As licenças ambientais podem ter um prazo de validade, durando de acordo com as normativas do órgão ambiental competente, sendo em média 48 meses para licenças de operação, ou seja, quando chega perto do prazo de validade precisa fazer a renovação da licença ambiental enviando novos documentos e relatório comprovando as ações ambientais realizadas no período para conseguir nova licença e dar continuidade na operação da PCH.
A
primeira licença de operação da PCH Rondinha foi a N° 10246/2013 emitida em 02/12/2013.
Dando
continuidade na atividade de operação da PCH Rondinha, no dia 27/04/2018 foi
recebida a nova licença de operação, a mesma tem validade de 48 meses, contando
com programas ambientais e todas as condições de operação da PCH Rondinha para
o próximo período, conforme pode ser visto a seguir:
2. Programa de Monitoramento e Controle da Ictiofauna;
3. Programa de monitoramento Hidrossedimentológico;
4. Programa de Manejo da Flora;
5. Programa de Manejo e Conservação da Fauna;
6. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
7. Programa de Comunicação Social e Educação;
8. Programa de Gestão e Supervisão Ambiental;
9. Gestão dos resíduos sólidos e efluentes líquidos.
10. Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais
