PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS NA FASE DE OPERAÇÃO DA PCH RONDINHA!!

A PCH RONDINHA localiza-se no rio Chapecó no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina. Possui um reservatório de 62 ha protegido por Área de Preservação permanente variável de 30 a 100 metros de largura.

Com Licença Ambiental de Operação N° 10246/2013 o empreendimento entrou em operação comercial no dia 04 de junho de 2014. A potência instalada da PCH RONDINHA é de 9,6 MW, o que lhe possibilita atender 18,5 mil unidades consumidoras e uma população de aproximadamente 70 mil habitantes.

São diversas as naturezas de medidas que visam aumentar a viabilidade do empreendimento, ou mesmo adequá-lo às restrições legais e anseios da comunidade, de forma que sua implantação e operação, embora implicando alterações no meio ambiente, sejam as mais harmônicas possíveis com a preservação ambiental, caminhando em direção ao tão desejado desenvolvimento sustentável.

Destaca-se que a PCH RONDINHA possui todos os licenciamentos necessários. Desde o início das obras de instalação do empreendimento, programas ambientais estão sendo executados com o objetivo de mitigar os impactos ambientais. Neste sentido, também na fase de Operação da PCH os seguintes programas ambientais vêm sendo desenvolvidos:

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E LIMNOLOGIA:  O programa de monitoramento da qualidade da água e limnologia prevê a execução de campanhas bimestrais de coleta e análise de águas superficiais, abrangendo 05 (cinco) pontos de monitoramento para avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e o Índice de Estado Trófico (IET) do rio Chapecó na Área de Influência da PCH Rondinha. Ressalta-se que no reservatório ocorre coleta de água em 03 (três) profundidades distintas (zona eufótica, zona afótica e zona anóxica) para verificar a qualidade da água e a ocorrência de estratificação térmica e/ou eutrofização.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS: O monitoramento das macrófitas aquáticas consiste em campanhas trimestrais de trabalho a campo e inspeção visual na área do reservatório.

Caso seja detectada a presença de macrófitas em níveis que possam ser prejudiciais a operação normal da usina, ou que venham a causar alterações significativas no ecossistema aquático, deverão ser tomadas medidas de controle da proliferação das macrófitas.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA ICTIOFAUNA: O programa de monitoramento da ictiofauna prevê a execução de campanhas trimestrais de monitoramento da ictiofauna na Área de Influência da PCH RONDINHA, em 4 pontos amostrais. O monitoramento da fauna de peixes que já vinha sendo desenvolvido durante a construção da PCH, permite que sejam feitas comparações em termos de quantidade e espécies que ocorrem no Rio Chapecó com a influencia do empreendimento.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO: Este programa visa fornecer informações referentes ao aporte, deposição sedimentar e vazão do rio Chapecó. Assim, para o monitoramento das condições hidrossedimentológicas da PCH RONDINHA está previsto a instalação de 02 (dois) postos sedimentológicos (estações de monitoramento), um localizado a montante da área de remanso do reservatório e outro a jusante da casa de força.

PROGRAMA DE MANEJO DE FLORA: Durante a instalação da PCH realizou-se o resgate de indivíduos pertencentes as famílias Bromeliaceae, Orchidaceae, Plypodiaceae e Cactaceae. Na ocasião procedeu-se ainda o salvamento de exemplares de Dicksonia sellowiana (xaxim), que foram replantados na AID do empreendimento.

Neste sentido, este programa prevê a continuidade de monitoramento dos espécimes transplantados.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: Este programa tem como objetivo principal restaurar as áreas que apresentam necessidade de recuperação, áreas como: canteiro de obra (do barramento, da casa de força e do centro administrativo), central de britagem, bota-fora, área do entorno da casa de força, acessos provisórios e demais áreas utilizadas para a construção do empreendimento e que com a operação não estão sendo mais utilizados.

As ações para recuperação previstas variam de acordo com o local, há utilização dos seguintes métodos: plantio de sementes de gramíneas e leguminosas, plantio de mudas nativas e instalação de sistemas de drenagens.

PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA: Este programa prevê o monitoramento da fauna local, durante a fase de operação da PCH, por meio de campanhas trimestrais de campo por pelo menos 02 (dois) anos.

Para o monitoramento utilizar-se-á metodologia semelhante àquela aplicada na implantação, visando avaliar a resposta da comunidade faunística ao novo ambiente (reservatório e faixa de proteção ciliar).

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O programa de comunicação social e educação ambiental justifica-se pela necessidade da continuidade da disseminação de informações correlacionadas a operação PCH RONDINHA a todo o público interessado. Assim, desenvolver-se-á ações como execução de palestras envolvendo os trabalhadores que atuam na usina, a população residente nas proximidades do empreendimento e as escolas públicas. Além da atualização periódica do blog ambiental da PCH, distribuição de folders contemplando os principais resultados obtidos nos programas ambientais em desenvolvimento e entrevista com os moradores do entorno para acompanhar o índice de aprovação do empreendimento, bem como tomar conhecimento das reclamações e problemas correlacionados com a PCH. 

PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO: Este programa justifica-se em função do empreendimento ter atingido 03 (três) assentamentos agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e 03 (três) propriedades privadas.

Assim, a Rondinha Energética S/A indenizou as propriedades privadas atingidas e com o aval do INCRA cumpriu algumas condicionantes pelo uso de áreas pertencentes às terras públicas, sendo elas:

- Construção de 02 (dois) centros comunitários, um no Assentamento Maria Rosa e um no Assentamento Treze de Junho, e;

- Perfuração de 02 (dois) poços artesianos com rede de abastecimento de água para os moradores dos Assentamentos Maria Rosa e Treze de Junho;

Três moradores assentados receberam casas novas em função de estarem localizadas em áreas que seriam atingidas pelo empreendimento.

PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL: Além dos Programas Ambientais citados, está sendo desenvolvido o Programa de Supervisão Ambiental na PCH RONDINHA que visa orientar a execução dos demais programas, para tal, realizam-se vistorias trimestrais de conformidade ambiental, onde são avaliados aspectos como: a manutenção de cercas das Áreas de Preservação Permanente, fiscalização dos usos destas áreas, gerenciamento de resíduos da casa de força, entre outros

A PCH RODINHA possui também 03 (três) Planos de Controles Ambientais, sendo eles:

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA: O PACUERA apresenta foco e interesse principal na Área de Preservação Permanente – APP que compõe a faixa ciliar no entorno do reservatório. Assim, com o intuito de estabelecer diferentes formas de manejo e estratégias de conservação, realizou-se o zoneamento da APP do reservatório da PCH Rondinha, bem como da zona de amortecimento definida, que estende-se por 500 metros a partir do reservatório. A definição de tais zonas deu-se pela análise das características de cada local ao longo da faixa da APP do reservatório e também da zona de amortecimento, de modo que os trabalhos foram pensados de acordo com as necessidades específicas de cada local avaliado. O PACUERA aguarda análise e aprovação por parte da FATMA.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS: Este plano prevê que todos os resíduos produzidos no empreendimento sejam devidamente acondicionados em recipientes apropriados e destinados corretamente conforme posterga à legislação vigente. Da mesma forma, os efluentes sanitários produzidos na casa de força do empreendimento sejam devidamente tratados em sistema de tratamento implantado no local.

PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM: Tal documento está sendo elaborado por profissionais devidamente habilitados, o plano será responsável pela análise de risco hidrológico e de ruptura, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento da barragem da PCH RONDINHA, apresentando medidas a serem adotadas no caso de ocorrência de algum evento externo.